Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43488/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - JEANE BARBARA BOAVENTURA 02/02/2023 Ver
Decreto 43495/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - ARIANE LUCAS GUIMARÃES 02/02/2023 Ver
Decreto 43494/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MARLEN BERTELI 02/02/2023 Ver
Decreto 43493/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ARIANE LUCAS GUIMARÃES 02/02/2023 Ver
Decreto 43492/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - RAPHAEL BARROS TEIXEIRA 02/02/2023 Ver
Decreto 43502/2023 RETIFICA O DECRETO N.°43.265, DE 27/12/2022. 02/02/2023 Ver
Termos S/N°/2023 TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA ALDA PORTO 01/02/2023 Ver
Portaria 19216/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. 01/02/2023 Ver
Portaria 19215/2023 RETIFICA PORTARIAS N.°S 19.149/2023 E 19.085/2023 01/02/2023 Ver
Decreto 43487/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROGER YURI SCARPATI SANTANA 01/02/2023 Ver
Portaria 19222/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA NADYA MARIA RANGEL MIRANDA 01/02/2023 Ver
Portaria 19221/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR LEANDRO TOLENTINO DE OLIVEIRA 01/02/2023 Ver
Portaria 19220/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SIBELLY BARBOSA FRANCISCO 01/02/2023 Ver
Decreto 43486/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2023 Ver
Decreto 43484/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PATRICIA HELENA TEIXEIRA GOMES 01/02/2023 Ver
Decreto 43483/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JULIA NOSSA DE CARVALHO 01/02/2023 Ver
Decreto 43482/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO JULIANO VIEIRA LOPES/KYMBERLE BETZEL KOEHLER 01/02/2023 Ver
Decreto 43485/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 01/02/2023 Ver
Decreto 43480/2023 RETIFICA O DECRETO N.°33.060, DE 27/07/2017 01/02/2023 Ver
Decreto 43481/2023 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ROSÂNGELA ELESBÃO PEREIRA 01/02/2023 Ver