Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Decreto | 43488/2023 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - JEANE BARBARA BOAVENTURA | 02/02/2023 | Ver |
Decreto | 43495/2023 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - ARIANE LUCAS GUIMARÃES | 02/02/2023 | Ver |
Decreto | 43494/2023 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MARLEN BERTELI | 02/02/2023 | Ver |
Decreto | 43493/2023 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ARIANE LUCAS GUIMARÃES | 02/02/2023 | Ver |
Decreto | 43492/2023 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - RAPHAEL BARROS TEIXEIRA | 02/02/2023 | Ver |
Decreto | 43502/2023 | RETIFICA O DECRETO N.°43.265, DE 27/12/2022. | 02/02/2023 | Ver |
Termos | S/N°/2023 | TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA ALDA PORTO | 01/02/2023 | Ver |
Portaria | 19216/2023 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. | 01/02/2023 | Ver |
Portaria | 19215/2023 | RETIFICA PORTARIAS N.°S 19.149/2023 E 19.085/2023 | 01/02/2023 | Ver |
Decreto | 43487/2023 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROGER YURI SCARPATI SANTANA | 01/02/2023 | Ver |
Portaria | 19222/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA NADYA MARIA RANGEL MIRANDA | 01/02/2023 | Ver |
Portaria | 19221/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR LEANDRO TOLENTINO DE OLIVEIRA | 01/02/2023 | Ver |
Portaria | 19220/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SIBELLY BARBOSA FRANCISCO | 01/02/2023 | Ver |
Decreto | 43486/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | Ver |
Decreto | 43484/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PATRICIA HELENA TEIXEIRA GOMES | 01/02/2023 | Ver |
Decreto | 43483/2023 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JULIA NOSSA DE CARVALHO | 01/02/2023 | Ver |
Decreto | 43482/2023 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO JULIANO VIEIRA LOPES/KYMBERLE BETZEL KOEHLER | 01/02/2023 | Ver |
Decreto | 43485/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 01/02/2023 | Ver |
Decreto | 43480/2023 | RETIFICA O DECRETO N.°33.060, DE 27/07/2017 | 01/02/2023 | Ver |
Decreto | 43481/2023 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ROSÂNGELA ELESBÃO PEREIRA | 01/02/2023 | Ver |