Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43479/2023 RETIFICA O DECRETO N.°33.194, DE 29/08/2017 01/02/2023 Ver
Decreto 43478/2023 RETIFICA O DECRETO N.°43.247/2022 01/02/2023 Ver
Portaria 19219/2023 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.°19.197, DE 23/01/2023 01/02/2023 Ver
Portaria 19217/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EVALDO CUZZUOL PEREIRA 01/02/2023 Ver
Portaria 19214/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2023 Ver
Portaria 19218/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - JÉSSICA FERREIRA LUCAS VIEIRA 01/02/2023 Ver
Decreto 43477/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MATHEUS PIRES TELLES 01/02/2023 Ver
Resolução CONFIT nº 019/2023 Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa dos Sistemas de Compras e Licitações 01/02/2023 Ver
Portaria 48/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Portaria 47/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Portaria 49/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Portaria 46/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Portaria 45/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Portaria 44/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Resolução CONFIT nº 020/2023 Dispõe sobre a criação de Sistema de Recursos Humanos e a aprovação da Instrução Normativa SRH nº 008/2015 01/02/2023 Ver
Decreto 43471/2023 ALTERA O ART. 3º, DO DECRETO N.º 40.148, DE 28/07/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO – COISB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 31/01/2023 Ver
Decreto 43474/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS - HENRIQUE COLLI/RYAN E. LENZI GLAZAR 31/01/2023 Ver
Decreto 43473/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2023 Ver
Decreto 43472/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2023 Ver
Decreto 43470/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 31/01/2023 Ver