Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43469/2023 RETIFICA O DECRETO N.°33.188, DE 29/08/2017 31/01/2023 Ver
Decreto 43468/2023 RETIFICA O DECRETO N.°32.918, DE 27/06/2017 31/01/2023 Ver
Decreto 43466/2023 RETIFICA O DECRETO N.°33.184, DE 29/08/2017. 31/01/2023 Ver
Decreto 43465/2023 RETIFICA O DECRETO N.°33.191, DE 29/08/2017 31/01/2023 Ver
Decreto 43464/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 31/01/2023 Ver
Portaria 19213/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2023 Ver
Portaria 19211/2023 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES 31/01/2023 Ver
Decreto 43475/2023 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A ROSANGELA ALVES BATISTA BARCELOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 32.248.771/0001-99, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 33, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, 31/01/2023 Ver
Decreto 43463/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA PRAÇA DOS CORAIS, SITUADA NA BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, A EMPRESA IRONCRUZ PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 46.281.311/0001-77, REPRESENTADA PELA SENHORA GABRIELA CUNHA DE CASTRO PIACENTINI ENGEL, PORTADORA DO CPF N.º 217.015.968-14, PARA MONTAGEM DA ARENA DE PROVA PARA O EVENTO IRONCRUZ ENDURACE TRIATHLON 2023, 31/01/2023 Ver
Decreto 43467/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 31/01/2023 Ver
Portaria 19212/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JUBIANA PAOLA VEGA SICCA. 31/01/2023 Ver
Decreto 43476/2023 HOMOLOGA A HABILITAÇÃO DO CANDIDATO WEDERSON MIRANDA BOA MORTE SOARES, RESULTADO DA REABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS 31/01/2023 Ver
Portaria 42/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/01/2023 Ver
Portaria 41/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/01/2023 Ver
Portaria 40/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/01/2023 Ver
Portaria 39/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/01/2023 Ver
Convênios 1° TERMO/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 011/2021 - CESSÃO DO SERVIDOR EDGAR ALLAN MARTINS 30/01/2023 Ver
Convênios 2° TERMO/2023 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 014/2021 - PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA EDNARA ARAUJO NEPOMUCENO 30/01/2023 Ver
Decreto 43459/2023 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 03.033.573/0005-33, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, LOCALIZADA À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 03, TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” 30/01/2023 Ver
Portaria 001 SEGOV/2023 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 30/01/2023 Ver