Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39564/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SANDRA MARIA MUSSO G. BATISTA 14/04/2021 Ver
Decreto 39563/2021 DESIGNA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO TÉCNICA 14/04/2021 Ver
Portaria 17372/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 13/04/2021 Ver
Portaria 17371/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 13/04/2021 Ver
Portaria 17370/2021 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELO INTERESSE DO ENSINO. 13/04/2021 Ver
Portaria 17369/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS 13/04/2021 Ver
Decreto 39562/2021 DESIGNA REPRESENTANTE EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSABA 13/04/2021 Ver
Decreto 39561/2021 PERMANENCIA DE SERVIDOR NO MESMO PADRÃO DE VENCIMENTO - CLEIA LUCIA SOUZA NUNES 13/04/2021 Ver
Decreto 39560/2021 PERMANENCIA DE SERVIDOR NO MESMO PADRÃO DE VENCIMENTO - MARCOS PEREIRA MATOS 13/04/2021 Ver
Decreto 39559/2021 PERMANENCIA DE SERVIDOR NO MESMO PADRÃO DE VENCIMENTO - MARIA DA PENHA TRIVILIN 13/04/2021 Ver
Decreto 39557/2021 PERMANENCIA DE SERVIDOR NO MESMO PADRÃO DE VENCIMENTO - ANGELA MARIA MANTOVANI 13/04/2021 Ver
Decreto 39532/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 002/2020 13/04/2021 Ver
Portaria 17368/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LILIAN VIEIRA DE SOUZA 09/04/2021 Ver
Portaria 17367/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 09/04/2021 Ver
Acórdão 17366/2021 NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM. 09/04/2021 Ver
Portaria 17365/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/04/2021 Ver
Portaria 17364/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 09/04/2021 Ver
Decreto 39551/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO - DIEYMISTHON ROSA DA SILVA CARVALHO 09/04/2021 Ver
Decreto 39556/2021 INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEÇÃO, BEM ESTAR E CONTROLE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/04/2021 Ver
Decreto 39555/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSIMARA BATISTA DOS SANTOS 09/04/2021 Ver