Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39554/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO 09/04/2021 Ver
Decreto 39553/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ESTER DOS SANTOS SOUSA 09/04/2021 Ver
Decreto 39552/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ARILDO SIAN VICENTE 09/04/2021 Ver
Portaria 17363/2021 PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA PATRICIA DO CARMO DOMINGUES DA SILVA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE. 08/04/2021 Ver
Portaria 17362/2021 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL (GTI) A FIM DE REGULAMENTAR OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM). 08/04/2021 Ver
Lei 4368/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEMDS 08/04/2021 Sem Anexo
Lei 4369/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2021 Sem Anexo
Portaria 17361/2021 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM 08/04/2021 Ver
Decreto 39550/2021 ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DO DECRETO N.º 39.534, DE 07/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS. 08/04/2021 Ver
Decreto 39549/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - GILCIMARA SOARES DOS SANTOS 08/04/2021 Ver
Decreto 39548/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - EDINA CRISTINA RODRIGUES CAMPOS 08/04/2021 Ver
Decreto 39547/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LEILIANE SANTOS 08/04/2021 Ver
Decreto 39546/2021 APROVA A MODIFICAÇÃO DA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO VENEZA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2021 Ver
Decreto 39545/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM PARA SIMPLIFICAÇÃO DE REGISTRO PARA ABERTURA, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2021 Ver
Decreto 39544/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 07/04/2021 Ver
Decreto 39543/2021 PRORROGA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 006/2019 PMA/ES 07/04/2021 Ver
Decreto 39542/2021 PRORROGA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 005/2019 PMA/ES 07/04/2021 Ver
Decreto 39541/2021 PRORROGA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 004/2018 PMA/ES 07/04/2021 Ver
Decreto 39540/2021 PRORROGA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 003/2018 PMA/ES 07/04/2021 Ver
Decreto 39539/2021 PRORROGA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2018 PMA/ES 07/04/2021 Ver