Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39516/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARCIA REGINA DEL CARO LOPES. 30/03/2021 Ver
Decreto 39515/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ELIO SALLES. 30/03/2021 Ver
Decreto 39514/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - VENERANDA GIACOMIN DETTOGNI. 30/03/2021 Ver
Decreto 39513/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SANDRA MARIA MUSSO GRAMACHO BATISTA.. 30/03/2021 Ver
Decreto 39512/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - RENILTON GUIMARÃES. 30/03/2021 Ver
Decreto 39511/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ARILDO SIAN VICENTE. 30/03/2021 Ver
Decreto 39510/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - AMELIA MARIA JORGE GONÇALVES. 30/03/2021 Ver
Decreto 39509/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - LIDINALVA BATISTA CONCEIÇÃO. 30/03/2021 Ver
Decreto 39508/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - CLEMILDES DE OLIVEIRA DIAS. 30/03/2021 Ver
Decreto 39507/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - AUXILIADORA ROSSONI. 30/03/2021 Ver
Decreto 39506/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - SHIRLEY MARIA PRATTI PAIVA. 30/03/2021 Ver
Decreto 39505/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2021 Ver
Decreto 39504/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARIA DAS DORES CANDIDO DA SILVA. GILMAR DIAS DO ROSÁRIO. 30/03/2021 Ver
Portaria 17351/2021 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL (GTI) A FIM DE REGULAMENTAR OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM). 29/03/2021 Ver
Decreto 39495/2021 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - HELAYNE NUNES PERUCHI 29/03/2021 Ver
Decreto 39496/2021 ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATADO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO 29/03/2021 Ver
Portaria 17349/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MÁRCIA CRISTINA BARBOSA FIGUEIREDO 29/03/2021 Ver
Portaria 17348/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - TARCISIO TORRES PRIMO CAVALCANTI 29/03/2021 Ver
Portaria 17346/2021 INSTITUI COMISSÃO D SINDICANCIA PARA APURAR COMPORTAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOS DA SEMDS 29/03/2021 Ver
Portaria 17345/2021 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA - MARIA MADALENA BITTI 29/03/2021 Ver