Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 17350/2021 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2021 | Ver |
| Portaria | 17347/2021 | CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - YURI MUSSO GRAMACHO BATISTA. | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39502/2021 | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL (GTI) A FIM DE REGULAMENTAR OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM). | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39501/2021 | NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, COM BASE NO ART. 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 10.836, DE 09/01/2004 | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39500/2021 | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - ERONALDO FERREIRA SANTANA | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39499/2021 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - GUSTAVO DE SOUZA SCARPATI/ INGRID DA SILVA ROSA FRANÇA | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39498/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39497/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39494/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - ALESSANDRA AIOLFFI LAPORTI FERNANDES | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39493/2021 | PRORROGA CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39492/2021 | PRORROGA CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39491/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - COMAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39503/2021 | PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO - FUNADAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39490/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ – ES | 26/03/2021 | Ver |
| Portaria | 17344/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA E PARCERIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/03/2021 | Sem Anexo |
| Decreto | 39488/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 | 26/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39487/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - FABRÍCIO ROSA | 26/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39486/2021 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES. | 26/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39485/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - RODOLFO DE SOUZA NOSSA | 26/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39483/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | Ver |
