Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 38984/2020 | REVOGA FUNÇÕES GRATIFICADAS. | 29/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38983/2020 | REVOGA FUNÇÕES GRATIFICADAS. | 29/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38982/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.JOSÉ MARIA SPERANDIO RECLA | 29/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17136/2020 | DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO POR PERMUTA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL. | 29/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17135/2020 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17133/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Daniela dos Santos Soares | 29/12/2020 | Ver |
| Lei | 4356/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38975/2020 | ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2016 e 2017 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38967/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMESP. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38977/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38974/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SETRANS - SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38973/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38972/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38971/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38970/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38969/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SEMOB – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38968/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMFI. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38966/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38965/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38964/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE. | 28/12/2020 | Ver |
