Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38963/2020 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM. 28/12/2020 Ver
Decreto 38962/2020 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG. 28/12/2020 Ver
Decreto 38961/2020 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/12/2020 Ver
Decreto 38960/2020 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEHAB. 28/12/2020 Ver
Decreto 38959/2020 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ – SEGOV. 28/12/2020 Ver
Decreto 38958/2020 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/12/2020 Ver
Decreto 38957/2020 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/12/2020 Ver
Decreto 38956/2020 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/12/2020 Ver
Portaria 17132/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 28/12/2020 Ver
Decreto 38979/2020 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.924 DE 17/12/2020. 28/12/2020 Ver
Decreto 38978/2020 FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2020 Ver
Decreto 38976/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2020 Ver
Decreto 38953/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. EVERSON SANTOS SOEIRO 23/12/2020 Ver
Decreto 38950/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LUZIA TESSAROLO. 23/12/2020 Ver
Decreto 38949/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. MARA TERESINHA BARCELLOS DA COSTA CREVELIN. 23/12/2020 Ver
Lei 4350/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. 23/12/2020 Ver
Lei 4351/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 23/12/2020 Ver
Decreto 38945/2020 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4.320/64, Nº 8.666/93 E N° 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2020 Ver
Decreto 38946/2020 FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2021. 23/12/2020 Ver
Decreto 38947/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS. 23/12/2020 Ver