Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 38948/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ANTONIO NOSSA. | 23/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38951/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. TIFANY MATIUZZI CASOTTO. | 23/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38952/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR À COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. | 23/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17128/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. GILCILEIA BENTO SOBRINHO. | 23/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17131/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 23/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17130/2020 | ALTERA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. PORTARIA Nº 17.096 DE 10/12/2020. | 23/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38954/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. GABRIEL EDSON ABRITTA BOTTONI. | 23/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17129/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. | 23/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38955/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38931/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17127/2020 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 22/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38934/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM). | 22/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38939/2020 | APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38933/2020 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA NASCIMENTO BORGES. | 22/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38935/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. | 22/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38936/2020 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES. | 22/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38937/2020 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. IARA TESTA DEVENS | 22/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38938/2020 | EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. DANIEL LEMOS CAMPOS. | 22/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17126/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. THAIS TRIVILIM DE PAULA FARAGE. | 22/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17125/2020 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 22/12/2020 | Ver |
