Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37888/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. VALDECI ALVES MOREIRA. 28/04/2020 Ver
Decreto 37887/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. JULIANA DA CRUZ FERREIRA NASCIMENTO. 28/04/2020 Ver
Decreto 37884/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRACIELE SILVA TEIXEIRA. JACKELINE TONON PEREIRA. 28/04/2020 Ver
Decreto 37885/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. 28/04/2020 Ver
Portaria 16641/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. LUZIA XAVIER. 28/04/2020 Ver
Decreto 37878/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARGARIDA MARIA STEFANELLI. 27/04/2020 Ver
Portaria 16636/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO BENADUTTI. 27/04/2020 Ver
Portaria 16637/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. JAQUELINE ALVES CAETANO. 27/04/2020 Ver
Portaria 16638/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.597 DE 01/04/2020. 27/04/2020 Ver
Portaria 16639/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE MAIO DE 2020. 27/04/2020 Ver
Decreto 37879/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. PAULO LOUREIRO OLIVEIRA. 27/04/2020 Ver
Decreto 37880/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA SABINO. 27/04/2020 Ver
Decreto 37877/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/04/2020 Ver
Decreto 37883/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2020 Ver
Decreto 37882/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2020 Ver
Decreto 37881/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2020 Ver
Portaria 16640/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. OCIMAR MANTOVANI. KELI CAPUCHO TOLENTINO. 27/04/2020 Ver
Portaria 16632/2020 INTERROMPE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Alessandra Oliveira Mesquita. 27/04/2020 Ver
Portaria 16635/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI N.º 2.898/2006; 24/04/2020 Ver
Portaria 16634/2020 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE SAÚDE – SEMSA. 24/04/2020 Ver