Legislação

Legislação:
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Decreto 37873/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOMAR ROCHA VICENTE. 24/04/2020 Ver
Portaria 003/2020/2020 Ficam autorizados aos servidores a realização de teletrabalho - Semag 24/04/2020 Ver
Portaria 002/2020/2020 Revoga Portaria n.º 001/2020 da Semag 24/04/2020 Ver
Decreto 37870/2020 REVOGA DECRETO N.º 37.589, DE 10/02/2020. 23/04/2020 Ver
Decreto 37872/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 23/04/2020 Ver
Portaria 16628/2020 CEDE SERVIDORA PARA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2020 Ver
Portaria 16629/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.ANDREA FREGINI FLORES 22/04/2020 Ver
Portaria 16631/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.608, de 08/04/2020. 22/04/2020 Ver
Portaria 16630/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2020. 22/04/2020 Ver
Decreto 37869/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 21/04/2020 Ver
Decreto 37868/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 20/04/2020 Ver
Decreto 37861/2020 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2020 Ver
Decreto 37862/2020 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) – CACS/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2020 Ver
Decreto 37863/2020 REVOGA DECRETO N.º 37.809, DE 26/03/2020. 17/04/2020 Ver
Portaria 16627/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2020 Ver
Portaria 16626/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 17/04/2020 Ver
Portaria 16625/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.a Portaria n.º 16.607, de 08/04/2020. 17/04/2020 Ver
Portaria 16623/2020 CONCEDER GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Mercedes Marta Peruti Nascimento. 17/04/2020 Ver
Portaria 16624/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.a Portaria n.º 16.597, de 01/04/2020. 17/04/2020 Ver
Decreto 37867/2020 AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR QUE ESTÃO DISPONÍVEIS EM ESTOQUE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DETERMINADAS PELOS DECRETOS Nº 37.740/2020 E 37.836/2020. 17/04/2020 Ver