Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37860/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2020 Ver
Decreto 37859/2020 DISPÕE SOBRE FÉRIAS E MEDIDAS DE REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 16/04/2020 Ver
Decreto 37858/2020 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE DOUTORADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 16/04/2020 Ver
Decreto 37857/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 16/04/2020 Ver
Portaria 16619/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 15/04/2020 Ver
Portaria 16618/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.a Portaria n.º 16.522, de 20/02/2020. 15/04/2020 Ver
Portaria 16617/2020 RETIFICA FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2020 Ver
Decreto 37855/2020 RETIFICA DECRETO N.º 36.589, DE 25/07/2019. 15/04/2020 Ver
Portaria 16615/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.JEFFERSON PIOL LOCATELLI. 14/04/2020 Ver
Decreto 37854/2020 "Abre crédito adicional extraordinário na importância de R$ 1.224.264,47 (Hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências." 14/04/2020 Ver
Decreto 37853/2020 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0006495-53.2017.8.08.0006. 14/04/2020 Ver
Portaria 16613/2020 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 14/04/2020 Ver
Portaria 16614/2020 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELO INTERESSE DO ENSINO. 14/04/2020 Ver
Portaria 16616/2020 CEDE SERVIDORA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE. 14/04/2020 Ver
Decreto 37849/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.retificado o Decreto n.º 37.787, de 20/03/2020. 13/04/2020 Ver
Decreto 37850/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. MEIREANNE DOS REIS FERREIRA 13/04/2020 Ver
Decreto 37851/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Margarete Grippa Favalessa. 13/04/2020 Ver
Portaria 16610/2020 REVOGA A PORTARIA N.º 16.574, DE 16/03/2020.Portaria n.º 16.574, de 16/03/2020. 13/04/2020 Ver
Decreto 37852/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 13/04/2020 Ver
Decreto 37848/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 13/04/2020 Ver