Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37834/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SALETE PEREIRA SANTOS. 01/04/2020 Ver
Portaria 16599/2020 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – PDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE INTERATIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONSTITUIDA PELA PORTARIA N.º 15.040, DE 23/04/2018. 01/04/2020 Ver
Portaria 16598/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE ABRIL DE 2020. 01/04/2020 Ver
Portaria 16597/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2020. 01/04/2020 Ver
Decreto 37833/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.o Servidor JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA. 01/04/2020 Ver
Decreto 37832/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES 01/04/2020 Ver
Decreto 37830/2020 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES. 31/03/2020 Ver
Portaria 16596/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 31/03/2020 Ver
Decreto 37829/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2020 Ver
Decreto 37824/2020 REVOGA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2020 Ver
Portaria 16595/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 30/03/2020 Ver
Decreto 37823/2020 PRORROGA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – 2019. 30/03/2020 Ver
Decreto 37827/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DO ARTIGO 2º DOS DECRETOS QUE MENCIONA. 30/03/2020 Ver
Lei 4297/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.924, DE 06 DE JUNHO E 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA. 30/03/2020 Ver
Decreto 37826/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 14 DO DECRETO Nº 37.801/2020. 30/03/2020 Ver
Decreto 37825/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/03/2020 Ver
Portaria PORTARIA SEMAG Nº 0/2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO.Marizelda Mª R. Carlesso, Sandra Nagille de Lima Vescovi, Suelen de Melo Reis Loureiro. 30/03/2020 Ver
Decreto 37819/2020 REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/03/2020 Ver
Decreto 37818/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.MICHELY MELOTTI BOZOLAN 27/03/2020 Ver
Decreto 37821/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto nº 37.805, de 25/03/2020. 27/03/2020 Ver