Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37822/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto nº 37.806, de 25/03/2020. 27/03/2020 Ver
Portaria 16594/2020 NOMEIA PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ SANITÁRIO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 27/03/2020 Ver
Decreto 37820/2020 ALTERA O DecretO MUNICIPAL N. 37.740 DE 16/03/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÔS SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. 27/03/2020 Ver
Decreto 37808/2020 REVOGA NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE PROCURADOR CHEFE DA SETORIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ARIANE MAIA GUIMARÃES SEPULCRO. 26/03/2020 Ver
Decreto 37809/2020 REVOGA NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE PROCURADOR CHEFE DA SETORIAL DA FAZENDA MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ANITA GROS DA SILVA TOZZI. 26/03/2020 Ver
Decreto 37812/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.DINAURIA BOF. 26/03/2020 Ver
Decreto 37813/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.ELIANA BIANCHI LOUREIRO GOMES. 26/03/2020 Ver
Decreto 37814/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.LUCIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA GRUGIKI. 26/03/2020 Ver
Decreto 37815/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. MARLENE CORREIA NASCIMENTO. 26/03/2020 Ver
Decreto 37816/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.VALDETE SIMORA FARINA. 26/03/2020 Ver
Decreto 37810/2020 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITES ENTRE ZONAS NO ANEXO 05A, QUE TRATA SOBRE O ZONEAMENTO URBANÍSTICO – SEDE – 1 DA LEI Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2020 Ver
Decreto 37807/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 26/03/2020 Ver
Decreto 37817/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2020 Ver
Portaria 16593/2020 PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE.a Servidora EMILIANA CARDOSO DE MAGALHÃES ANDRADE. 26/03/2020 Ver
Decreto 37802/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto n.º 37.768, de 18/03/2020 25/03/2020 Ver
Portaria 16592/2020 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2020 Ver
Decreto 37803/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SRª MARIA MORAES DOS SANTOS. 25/03/2020 Ver
Decreto 37806/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA 25/03/2020 Ver
Decreto 37805/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 25/03/2020 Ver
Decreto 37801/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2020 Ver