Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37799/2020 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 24/03/2020 Ver
Decreto 37798/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.EDUARDO PEREIRA SOARES 24/03/2020 Ver
Decreto 37797/2020 FICA CRIADO O COMITÊ DE GESTÃO PARA O COMBATE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 24/03/2020 Ver
Portaria 16591/2020 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE GOVERNO, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 23/03/2020 Ver
Decreto 37794/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL TOLENTINO STEFANELL. 23/03/2020 Ver
Decreto 37796/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 23/03/2020 Ver
Decreto 37795/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 23/03/2020 Ver
Decreto 37785/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020 Ver
Decreto 37784/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020 Ver
Decreto 37786/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020 Ver
Decreto 37790/2020 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA.Decreto nº 37.677, de 06/03/2020. 20/03/2020 Ver
Decreto 37789/2020 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA.ARLENE PEREIRA DAVID. 20/03/2020 Ver
Decreto 37788/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020 Ver
Decreto 37787/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020 Ver
Decreto 37793/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020 Ver
Portaria 16590/2020 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 19/03/2020 Ver
Decreto 37780/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.RALDINEIA MARIN SARMENGHI. 19/03/2020 Ver
Decreto 37779/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MARLETE REZENDE CORDEIRO. 19/03/2020 Ver
Decreto 37778/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARCOS FRANCISCO CHAGAS. 19/03/2020 Ver
Decreto 37777/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EUGÊNIA FURIERI CURTO PIGNATON. 19/03/2020 Ver