|
Decreto
|
37775/2020
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37776/2020
|
REVOGA O DECRETO QUE MENCIONA.
|
19/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37774/2020
|
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA, BIÊNIO-2020-2021.
|
19/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37773/2020
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37772/2020
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WESLEY BRAGA FRAGA.
|
19/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37771/2020
|
REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Roseli Pianca.
|
19/03/2020
|
Ver
|
|
Portaria
|
16588/2020
|
REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARÍLIA LINO DE LACERDA.
|
19/03/2020
|
Ver
|
|
Portaria
|
16587/2020
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ADESO AO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES).
|
19/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37783/2020
|
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E MEDIDAS DE REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020.
|
19/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37782/2020
|
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
|
19/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37781/2020
|
ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, TRABALHO REMOTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS GRUPOS DE RISCO, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020.
|
19/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37757/2020
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. LUCINEIA ALVES GUIMARÃES.
|
18/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37769/2020
|
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SUMAIDA SAGRILLO ZUCOLOTTO NUNES.
|
18/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37768/2020
|
EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO.GRACIELE REIS BAGAGE
|
18/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37765/2020
|
EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS
|
18/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37764/2020
|
EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. JOSÉ NATO DA SILVA.
|
18/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37763/2020
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.SIMONY LEITE SIQUEIRA,PATRÍCIA CORTES FERREIRA.
|
18/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37761/2020
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.PEDRO ROQUE RODRIGUES SANTOS LESSA SILVA.
|
18/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37759/2020
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/03/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
37758/2020
|
EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. MÁRCIO CASTRO LOBATO,VINÍCIUS GARDIMAN FAVALESSA,LUÃ QUINTÃO CLACINO RANGEL.
|
18/03/2020
|
Ver
|
