Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37766/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.Mayra Paula Pêgo dos Santos. 18/03/2020 Ver
Decreto 37762/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.RAQUEL PINTO CARVALHO DORNELAS 18/03/2020 Ver
Portaria 16581/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Elizabeth Vieira Borlini; Maria das Graças Ribeiro dos Reis. 18/03/2020 Ver
Portaria 16580/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. FRANCISCO DE ASSIS LECCHI,LETICIA RICATTO BRAGATTO. 18/03/2020 Ver
Portaria 16579/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DRIELY FADINI FERREIRA BIANCHI. 18/03/2020 Ver
Portaria 16578/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.TEREZA MARGARIDA PIRCHINER. 18/03/2020 Ver
Portaria 16582/2020 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 18/03/2020 Ver
Portaria 16586/2020 ESTABELECE PROTOCOLO CLÍNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS GRIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 18/03/2020 Ver
Portaria 16585/2020 FICAM SUSPENSOS OS ATENDIMENTOS NO PROCON, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 18/03/2020 Ver
Portaria 16584/2020 FICAM SUSPENSOS OS ATENDIMENTOS NO SETOR DE PROTOCOLO, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 18/03/2020 Ver
Portaria 16583/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 18/03/2020 Ver
Decreto 37767/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2020 Ver
Decreto 37756/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA ANDREIA SANTANA FEU, MAGALY MAGNAGO. 17/03/2020 Ver
Decreto 37755/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.EMELLY FERREIRA ESTEVAM VIEIRA FRAGA. 17/03/2020 Ver
Decreto 37753/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANTÔNIO RODRIGUES SILVA FILHO. 17/03/2020 Ver
Decreto 37752/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prescila dos Santos, Larissa Lopes Fardin, Cláudia Márcia da Rosa. 17/03/2020 Ver
Portaria 16575/2020 FICAM SUSPENSOS OS REGISTROS DE PONTO BIOMÉTRICOS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 17/03/2020 Ver
Portaria 16576/2020 FICAM SUSPENSAS AS PERÍCIAS MÉDICAS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 37.740, DE 16/03/2020 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. 17/03/2020 Ver
Portaria 16577/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.RAIANA PASSOS TESTA. 17/03/2020 Ver
Decreto 37751/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexandra Miranda Recla, Gualtieri Ribeiro Dos Santos, Jaqueline Bonfa De Castro, Luciete Pereira Batista, Mirian Lopes Santana, Regiane da Silva Lisboa, Edineia Silva Santana Barbosa, Eliete Viana de Souza, Jaqueline Sampaio Bandeira Santana, Silvana Garcia Bispo. 16/03/2020 Ver