Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36802/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 02/09/2019 Ver
Decreto 36801/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 02/09/2019 Ver
Decreto 36800/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 02/09/2019 Ver
Decreto 36799/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 02/09/2019 Ver
Decreto 36845/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 02/09/2019 Ver
Portaria 16135/2019 REVOGA A PORTARIA N.º 16.118, DE 28/08/2019. 02/09/2019 Ver
Portaria 16134/2019 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 02/09/2019 Ver
Portaria 16133/2019 DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS. 02/09/2019 Ver
Portaria 16130/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 02/09/2019 Ver
Decreto 36844/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 02/09/2019 Ver
Decreto 36843/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 02/09/2019 Ver
Decreto 36796/2019 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. 02/09/2019 Ver
Decreto 36795/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2019 Ver
Decreto 36794/2019 ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017 E 2018 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2019 Ver
Lei 4257/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2019 Ver
Portaria 16128/2019 INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2019 Ver
Decreto 36784/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2019 Ver
Portaria 16124/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 29/08/2019 Ver
Decreto 36791/2019 DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA 29/08/2019 Ver
Decreto 36790/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2019 Ver