Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36789/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 29/08/2019 Ver
Decreto 36787/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2019 Ver
Decreto 36786/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 29/08/2019 Ver
Decreto 36785 /2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 29/08/2019 Ver
Decreto 36783/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2019 Ver
Decreto 36782/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2019 Ver
Decreto 36781/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 29/08/2019 Ver
Decreto 36780/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 29/08/2019 Ver
Decreto 36779/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2019 Ver
Decreto 36778/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2019 Ver
Portaria 16127/2019 INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2019 Ver
Decreto 36788/2019 INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE DESPESA – COAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2019 Ver
Decreto 36777/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 28/08/2019 Ver
Decreto 36770/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2019 Ver
Decreto 36766 /2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2019 Ver
Portaria 16115/2019 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM. 28/08/2019 Ver
Portaria 16122/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA. 28/08/2019 Ver
Portaria 16123/2019 Conceder às Servidoras abaixo descritas Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 28/08/2019 Ver
Portaria 16121/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 28/08/2019 Ver
Portaria 16125/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 28/08/2019 Ver