Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36775/2019 36775 - ANEXO 28/08/2019 Ver
Decreto 36775/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2019 Ver
Decreto 36771/2019 DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO N.º 01/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2019 Ver
Decreto 36767/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 28/08/2019 Ver
Decreto 36774/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2019 Ver
Decreto 36776/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 28/08/2019 Ver
Portaria 16120/2019 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS- PRODER. 28/08/2019 Ver
Portaria 16119/2019 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REVISÃO DAS PERDAS SALARIAIS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2019 Ver
Portaria 16118/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 28/08/2019 Ver
Portaria 16117/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS IMÓVEIS. 28/08/2019 Ver
Portaria 16116/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS. 28/08/2019 Ver
Decreto 36773/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 28/08/2019 Ver
Decreto 36772/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2019 Ver
Decreto 36769/2019 DESIGNA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2019 Ver
Decreto 36768/2019 anexo do decreto nº 36.768, DE 28/08/2019. 28/08/2019 Ver
Decreto 36768/2019 anexo do decreto nº 36.768, DE 28/08/2019. 28/08/2019 Ver
Decreto 36768/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2019 Ver
Portaria 16114/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 27/08/2019 Ver
Portaria 16113/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 27/08/2019 Ver
Portaria 16112/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 27/08/2019 Ver