Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16111/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 27/08/2019 Ver
Portaria 16110/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 27/08/2019 Ver
Decreto 36764/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 27/08/2019 Ver
Decreto 36765/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2019 Ver
Decreto 36763/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2019 Ver
Decreto 36761/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2019 Ver
Decreto 36762/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2019 Ver
Decreto 36760/2019 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2019 Ver
Portaria 16109/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 23/08/2019 Ver
Portaria 16108/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 23/08/2019 Ver
Portaria 16107/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 23/08/2019 Ver
Decreto 36757/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/08/2019 Ver
Decreto 36756/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2019 Ver
Decreto 36754/2019 REVOGA O DECRETO Nº 33.834, DE 07/03/2018. 23/08/2019 Ver
Decreto 36753/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2019 Ver
Decreto 36752/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 23/08/2019 Ver
Decreto 36751/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA 23/08/2019 Ver
Decreto 36750/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/08/2019 Ver
Decreto 36749/2019 RETIFICA DECRETO N.º 36.585, DE 23/07/2019. 23/08/2019 Ver
Decreto 36748/2019 RETIFICA DECRETO N.º 36.586, DE 23/07/2019. 23/08/2019 Ver