Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35734/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 24/04/2019 Ver
Decreto 35733/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 24/04/2019 Ver
Decreto 35732/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 24/04/2019 Ver
Decreto 35731/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 24/04/2019 Ver
Decreto 35717/2019 REVOGA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2019 Ver
Decreto 35716/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2019 Ver
Decreto 35714/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2019 Ver
Decreto 35713/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2019 Ver
Decreto 35718/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 23/04/2019 Ver
Decreto 35719/2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 23/04/2019 Ver
Decreto 35715/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 23/04/2019 Ver
Decreto 35712/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2019 Ver
Decreto 35711/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/04/2019 Ver
Portaria 15863/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 22/04/2019 Ver
Portaria 15862/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. 22/04/2019 Ver
Portaria 15861/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 22/04/2019 Ver
Portaria 15860/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO E INCLUI MEMBRO. 22/04/2019 Ver
Portaria 15859/2019 RETIFICA PORTARIA N.º 15.607, DE 08/01/2019. 22/04/2019 Ver
Portaria 15858/2019 RETIFICA PORTARIA N° 15.368, DE 17/09/2018. 22/04/2019 Ver
Decreto 35710/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PRIMO BITTI NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 22/04/2019 Ver