Atualmente o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Aracruz realiza o acompanhamento sistemático de 15 idosos vítimas de violência. Este acompanhamento é feito por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI).

Por mês, o Creas de Aracruz recebe, em média, 20 demandas relacionadas à violência de pessoas idosas. São casos que chegam através do Ministério Público, Delegacia do Idoso, Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Disque 100 e demais políticas públicas que atendem esse grupo.

Os atendimentos envolvem um trabalho de atenção e orientação, direcionadas a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de seus vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias. A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Semds) da Prefeitura de Aracruz realiza visitas domiciliares, atendimentos psicossociais, estudos de caso, estudos sociais, dentre outras estratégias de intervenção visando a superação da violência sofrida.

Violência contra o idoso
O Estatuto do Idoso descreve a violência contra a pessoa idosa como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Como denunciar
Para denunciar situações de violência e maus tratos envolvendo pessoas idosas, a população deve procurar os órgãos competentes, seja a Delegacia do Idoso, o Ministério Público, o Conselho Municipal de Defesa aos Direitos da Pessoa Idosa ou através do Disque 100.

Aumento dos casos de violência contra pessoas idosas no Brasil
As denúncias de violência contra pessoas idosas representavam, em 2019, 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo Governo Federal, o que somava em torno de 48,5 mil registros. Em 2018, o serviço recebeu 37,4 mil denúncias de crimes contra idosos.

No fim do ano passado, com o isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, o número observado em 2019 aumentou 53%, passando para 77,18 mil denúncias. No primeiro semestre de 2021, o Disque 100 já registra mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso, no Brasil.

Apesar de o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, garantir direitos às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos, com frequência se tem notícia de quebra ou não do cumprimento de direitos básicos, como à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, à convivência familiar e comunitária.

Com colaboração de Roseane Rodrigues Helmer e Cristiely Bozzi, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e informações da Agência Brasil.