O prefeito Dr. Coutinho e a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho (Semds), Dileuza Marins, participaram do webinário Agente do Bem, um seminário on-line para debater iniciativas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Aracruz. O webinário foi realizado pela Portocel e a empresa Childhood Brasil, para abordar questões de proteção da criança e do adolescente. A vice-governadora Jacqueline Moraes também foi uma das convidadas.

A Portocel é protagonista do Agente do Bem, um movimento que propõe ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Além disso, a data escolhida para a realização do webinário foi em celebração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma das principais leis do Brasil e que reúne todos os direitos dessa parcela da população. 

De acordo com Adermo Costa, diretor da Portocel, o webinário é um momento muito importante para o desenvolvimento e a aplicação do programa Agente do Bem em Aracruz e na região. “Que esse programa desenvolvido em Aracruz seja referência para outros municípios.  A parceria envolvendo o público e o privado é fundamental para que consigamos mitigar as situações de violência contra crianças e adolescentes. Temos seguido um longo caminho para esse programa e ele ganhará contornos de referência com nosso desempenho. Ressalto que a expectativa é grande e queremos envolver todos os setores da sociedade. Em tempos de pandemia, temos que ficar mais atentos, pois crianças e adolescentes podem estar mais expostos a diferentes formas de violência física e sexual. Essa violência pode ser prevenida e nossa responsabilidade já está sendo traduzida pelo Agente do Bem".

Na oportunidade, também foi falado sobre a Lei Nº 4.325 de 25/09/2020 que apresenta diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, Fluxos e Protocolos de Atendimento. O plano foi elaborado com a participação da Portocel, da Childhood Brasil – instituição que se dedica à proteção de crianças e adolescentes contra o abuso e exploração sexual – e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracruz (CMDCA). 

Dileuza Marins, secretária da Semds, destaca que a lei é um marco no município e reforça as políticas públicas voltadas para a questão da proteção desse público. “A violência contra crianças e adolescentes é um fato que deixa marcas profundas e por isso deve ser combatida. A Lei Nº 4.325 é a primeira do Estado, além de orientar a elaboração do plano municipal de enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes, também institui a comissão municipal de enfrentamento e traz definições sobre os tipos de violência física e psicológica. O texto também levanta as diretrizes do plano de enfrentamento, que vão desde prevenção até estudos e pesquisa sobre o tema”.

O prefeito Dr. Coutinho enfatiza que a parceria entre a Portocel, à Childhood e a Prefeitura de Aracruz, oferece a oportunidade das crianças e adolescentes se desenvolverem de forma mais segura e protegida do abuso e da exploração sexual. Ele ainda ressalta que a Lei Nº 4.325 é a primeira do Estado do Espírito Santo a tratar do tema. “A violência contra esse público ainda é complicada de ser abordada, justamente pelos tabus que o cercam, pelo preconceito e pelo silêncio das vítimas, que nem sempre compreendem exatamente o que está acontecendo, e também das famílias que sentem “vergonha” ou não sabem como lidar com a situação”. 

Dr. Coutinho finalizou sua participação no webinário falando que esse é o momento certo para o poder público e a iniciativa privada se unirem. “Com essa união, vamos contribuir para criar um ambiente propício e necessário para o acolhimento e proteção de quem mais precisa de nós. Nosso compromisso de gestão sempre foi e será com o bem-estar de nossa população. Por isso reafirmo que podem contar com o apoio da Prefeitura de Aracruz para trabalharmos com o objetivo de mobilizar, sensibilizar e informar a sociedade sobre a luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Juntos, daremos a orientação e proteção que necessitam”.