Com objetivo de investir e valorizar os profissionais da Educação de Aracruz que atuam na rede municipal de ensino, e baseado ainda em princípios e fins da Educação Nacional é que a Secretaria de Educação (Semed), da Prefeitura de Aracruz, encaminhou esta semana para a Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei n.º 105, de 28 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a conceder ajuda de custo aos professores ativos e efetivos da rede municipal de ensino, para aquisição de computadores/notebooks novos e dá outras providências.

Os profissionais devem estar exercendo suas funções durante o mês de novembro de 2011 como professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, diretor escolar, coordenador pedagógico, coordenador, professores do Lied, articulares, professor de Suporte Pedagógico, desde que atuem nas Instituições de Ensino do município, na Semed e no Conselho Municipal de Educação, conforme o Decreto n.º 12.023, de 23 de março de 2004, que instituiu o Sistema Próprio de Ensino do município.

Caso o projeto seja aprovado pela Câmara Municipal e em seguida sancionado pelo prefeito, Dr. Ademar Devens, o município irá conceder R$ 1.500, aos professores ativos e efetivos da rede municipal de ensino a título de ajuda de custo visando à aquisição de computadores ou notebooks novos para uso na realização de estudos e no desenvolvimento de suas atividades pedagógicas no âmbito da rede municipal de ensino.

Para o prefeito, Dr. Ademar Devens, o projeto irá propiciar aos professores que estão em plena atividade pedagógica, condições para que os mesmos compreendam as implicações pedagógicas envolvidas nas diferentes formas de utilizar o computador com finalidades educacionais. “A compreensão é fundamental para que o uso do computador não seja apenas mais um instrumento eficiente de ensino e aprendizagem, mas um meio favorável ao desencadeamento de processos reflexivos sobre a aprendizagem e sobre uma nova abordagem pedagógica”, disse.

Segundo a secretária de Educação, Ilza Rodrigues, os professores precisam vivenciar e compreender as implicações envolvidas nas diferentes formas de utilizar o computador a fim de poder propiciar um ambiente de trabalho criativo e reflexivo para os alunos. “Saber integrar, conscientemente, o uso do computador na prática pedagógica significa transformá-la e torná-la transformadora do processo de ensino e aprendizagem, uma vez que os educandos realizam as suas pesquisas e estudos também por meio do computador e muitos percebem a dificuldade que alguns educadores ainda enfrentam com relação ao uso da informática. Por isso, é fundamental os professores aprenderem a aprender e com o uso do computador eles podem aprender com os próprios alunos, pois o verdadeiro professor não é aquele que sempre ensina, mas aquele que também aprende. E, os computares ou notebook, serão a oportunidade que esses profissionais terão para adquirem o prazer de estar constantemente aprendendo”.

Para a professora de Educação Infantil do CMEB “Paulo Freire” e do CMEI “Sete Anões”, Bruna Morelato de Souza (30), que há cinco anos é efetiva da rede, a iniciativa da Administração Pública com a ajuda de custo para aquisição de computadores/notebooks novos é muito importante. “Com esse equipamento teremos mais liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento e a arte em sala de aula. Hoje, tudo é voltado para a era digital. Todos os registros acadêmicos dos alunos estão nos computadores das escolas. Será um benefício muito grande, pois poderemos realizar diversas atividades nos nossos horários de planejamento na própria escola e não somente em casa. Será um ganho muito grande de tempo e agilidade, teremos com certeza um recurso a mais a ser utilizado em sala de aula com os alunos”.

Conheça os procedimentos que serão adotados pela Administração Municipal

Terá direito ao benefício, os professores ativos e efetivos da rede pública municipal de ensino, que estiverem em efetivo exercício no mês de novembro de 2011 na função de docência na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial, diretor escolar, coordenador pedagógico, coordenador, professores do Lied, professores articuladores, professor de Suporte Pedagógico que atuam nas Instituições de Ensino do município, na Secretaria Municipal de Educação e no Conselho Municipal de Educação de Aracruz.

A concessão de ajuda de custo no valor de R$ 1.500 será creditada em conta bancária do servidor no mês da publicação da presente Lei. Caso a aquisição do equipamento exceda o valor da ajuda de custo, o excedente deverá ser pago pelo professor. O valor da ajuda de custo deverá ser aplicado integralmente na aquisição do computador/notebook. Cada professor poderá ser beneficiado somente com uma ajuda de custo, e para um único vínculo. O professor beneficiado fica impedido de alienar o computador/notebook adquirido pelo período de dois anos a contar da data da aquisição.

O professor deverá ainda comprovar a aquisição do equipamento por meio de nota fiscal emitida em favor do mesmo, no prazo de até 90 dias, contados a partir da data do recebimento da ajuda de custo. A não comprovação da utilização da ajuda de custo, no prazo estipulado, implicará na devolução do valor recebido, que será revertido aos cofres públicos mediante desconto em folha de pagamento, de forma integral e em parcela única. O Poder Executivo estabelecerá, por decreto, a configuração mínima do computador/notebook, e os procedimentos para comprovação da utilização da ajuda de custo recebida pelo professor.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Alessandro Bitti – Tel: (27) 3296-4507 – E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br / abloureiro@pma.es.gov.br