A Prefeitura Municipal de Aracruz, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), por meio da Secretaria de Planejamento de Orçamento e Gestão (SEMPLA), realizaram ontem à noite,  na Oficina de Artes, em Coqueiral, a Audiência Pública de apresentação do PROJETO ORLA – projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima.

O evento contou com a participação dos Secretários municipais de Planejamento Gilton Luis Ferreira, de meio ambiente, Aladim Cerqueira e dos representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA).

O PROJETO ORLA - projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima foi apresentado por Marcus Polette, oceanógrafo e doutorando em gestão costeira. Na apresentação, o doutor, disse que o Projeto prevê 696 ações em todos os setores.

Marcus destacou que Aracruz está ente os 400 municípios do litoral brasileiro que realizaram a Audiência Pública para o projeto orla. “Essa é uma atitude muito corajosa da Prefeitura e muito importante, porque a a partir de agora, a sociedade poderá intervir com os próprios interesses, isso é inovador. E para a realização de sucesso deste Projeto é importante a parceria entre a prefeitura, a iniciativa privada e a sociedade,” disse, o oceanógrafo.

PROJETO ORLA

O Projeto Orla de Aracruz é uma ação conjunta realizada entre os governos federal, estadual e municipal, que visa o ordenamento dos espaços litorâneos, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.

Utilizando uma metodologia amplamente participativa o projeto equacionou os problemas decorrentes da fragilidade dos ecossistemas da orla, do uso inadequado do solo e da ocupação desordenada, entre outros. Além disso, buscou o estabelecimento de critérios para a compatibilização do uso dos bens da União, das áreas públicas, dos espaços estratégicos e dos recursos naturais protegidos, que configuram grandes desafios para gestão da orla brasileira. Os objetivos do projeto estão baseados nas seguintes diretrizes:

• Fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço;
• Desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para a gestão integrada da orla;
• Valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.