É preciso definir a água como prioridade colocada a serviço da vida e do consumo humano. Com esse desejo de trabalhar na construção de uma sociedade mais sustentável aconteceu na tarde da última quinta-feira (26), no auditório da Casa do Estudante mais uma edição do Fórum Permanente das Águas. O Coordenador do Fórum, Felipe Sarmenghi Rangel, falou sobre a promoção e interação de todos na busca pelo uso sustentável dos recursos hídricos de Aracruz. “Com estes encontros estamos visando sensibilizar e interagir os vários segmentos da sociedade de Aracruz e região sobre a importância da água como fator determinante do desenvolvimento e da qualidade de vida”.

Na reunião foram discutidos e definidos entre os membros, assuntos como a missão, a visão, estratégias e objetivos do Fórum. Ficou definido como missão: “Apresentar experiências e discutir propostas sobre o manejo e gerenciamento dos Recursos Hídricos do município de Aracruz, a melhoria das condições de saneamento básico e qualidade de vida da população”. A Visão do Fórum é “Trabalhar para promover a consciência cidadã propiciando mudança de comportamento da sociedade de forma a garantir a sustentabilidade por meio de atos de uso e consumo racional do Recurso Hídrico”.

As estratégias definidas foram: parceria com empresas, governos, organizações não governamentais, estabelecimentos de ensino, meios de comunicação e cooperação e integração entre os participantes. E como objetivos ficou determinado o fortalecimento da gestão compartilhada e integrada dos Recursos Hídricos, melhorar a qualidade e assegurar a conservação dos Recursos Hídricos e restabelecimento de áreas naturais protegidas, localizadas na região.

Para o diretor do SAAE, Adilmer Tonon, a água deve ser tratada como bem público. “A gestão da água é, possivelmente, a questão ambiental com maior poder de integração, pois afeta a todos os setores da economia e a todos os segmentos da sociedade”. Valber Campores falou sobre o Fundo de Recursos Hídricos (Fundágua). “A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) criou o Fundágua que tem como objetivo apoiar projetos para recuperação de mananciais no Espírito Santo”. Campores explicou que são beneficiadas propostas que tenham como objetivo a recuperação e proteção de nascentes e de áreas de recarga e de mata ciliar, com envolvimento dos Comitês de Bacias de regiões hidrográficas do Estado.

Campores ressaltou ainda que a ideia é que os projetos apoiados pelos editais, além de recuperar e proteger as áreas de preservação permanente próximas às nascentes, áreas de recarga hídrica e de mata ciliar, também possam melhorar a qualidade e aumentar a quantidade de água na área de sua abrangência, assim como ampliar o processo de adequação ambiental das propriedades da região, tendo como beneficiárias pessoas comprometidas com a questão. “A instância de decisão do Fundo é o Conselho Gestor que tem por competência julgar as solicitações de apoio a projetos. Este conselho é composto por representantes do poder público, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada”. O próximo encontro será no dia 15 de setembro, às 16h no auditório na Casa do Estudante.

ENTREVISTA COM O COORDENADOR DO FÓRUM PERMANENTE DAS ÁGUAS PROFESSOR ESPECIALISTA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) CAMPUS ARACRUZ, FELIPE SARMENGHI RANGEL.

1- Como surgiu a ideia de se criar um Fórum Permanente das Águas em Aracruz?

O Fórum Permanente das Águas em Aracruz teve seu início no dia 22 de março de 2010 partindo de uma iniciativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) em buscar meios de preservação e conservação dos recursos hídricos dos quais o município de Aracruz faz uso. O SAAE, na pessoa do, então, Diretor Geral, Paulo Bottoni, fez convite a diversas instituições e segmentos da sociedade para iniciar uma discussão a respeito do quadro e, portanto, da tendência de degradação, e da necessidade de recuperação dos rios de Aracruz, em específico o Rio Piraquê-Açú. A iniciativa foi abraçada por todos os convidados que participaram e participam ativamente até hoje das reuniões ordinárias mensais que ocorrem no Auditório da Casa do Estudante. Estão presentes nessas reuniões Organizações Não-Governamentais, Instituição de Ensino e Pesquisa, Poder Público Municipal e diversos colaboradores.

2. Quais as atribuições do Fórum?

O Fórum tem característica de grupo de discussão. Pessoas com formações múltiplas e representando diversos segmentos conversam e propõem medidas que podem modificar e resultar numa melhora do gerenciamento dos Recursos Hídricos e nas condições de Saneamento Básico do município de Aracruz. Com certeza, a atribuição primordial consiste no acompanhamento de diversos processos ambientais que solicitam e fazem uso de tais recursos. O Fórum faz um papel de mediador entre os diversos atores envolvidos nesses processos, entre eles Produtores Rurais, Poder Público, Órgãos de Gestão Ambiental e o Setor Empresarial/Industrial. Para isso, busca parcerias entre empresas, governos, organizações não-governamentais, estabelecimentos de ensino e meios de comunicação. Vale ressaltar que o Fórum é totalmente dependente da cooperação, mobilização e integração de seus participantes. Em suma, o Fórum Permanente das Águas de Aracruz, que não possui fins lucrativos, nem de promoção individual, tem os objetivos de fortalecer a gestão compartilhada e integrada dos Recursos Hídricos, melhorar a qualidade e assegurar a conservação dos Recursos Hídricos e buscar o restabelecimento de áreas naturais protegidas, localizadas na região.

3. Porque iniciar a discussão com o Rio Piraquê-Açú?

Sem dúvidas, o Rio Piraquê-Açú é o principal manancial com parcela de uso com fins de abastecimento público de nosso município. Consequentemente, a maior parte da população aracruzense depende da qualidade e da quantidade de água desse manancial. Desse rio são retirados 170 l/s, autorizados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA) mediante Portaria de Outorga, para abastecimento de cerca de 45.000 habitantes do total de, aproximadamente, 75 mil habitantes que residem no município de Aracruz. É um rio que possui uma relevante preservação de sua nascente, mas que sofre ao longo do curso diversos impactos ambientais, sobretudo devido a lançamento de esgotos domésticos sem tratamento. Com base em tais fatos e na necessidade de gestão compartilhada, já que ao longo do leito do rio existem diversos atores que contribuem para a piora da qualidade e da quantidade de água, o Fórum iniciou suas discussões com os aspectos ambientais atuais de tal manancial. Porém, espera-se que outros mananciais que possuem comparável importância sejam levados a debate.

4. Qual o planejamento de ações para os próximos meses?

Apesar do pouco tempo de existência, o Fórum realizou ações que apresentaram importantes resultados ao gerenciamento dos recursos hídricos, não só a nível municipal, mas até mesmo em nível estadual. Diversos contatos foram realizados com o Governo Estadual, Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), Secretaria Municipal de Saneamento (Semam), Ministério Público Municipal, empresas entre outros. Como resultado de alguns desses contatos, o Fórum conseguiu que processos como o de recuperação de área degradada às margens do Rio Piraquê-Açú (na altura do ponto de coleta de água para abastecimento público) fossem revistos, mobilizou também a maioria de seus membros para candidatura e composição da plenária ativa do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Centro Norte, no qual o Presidente e Secretário Executivo deste comitê atuam ativamente no Fórum. Questionou ao Governo Estadual sobre o andamento da implantação da Unidade de Conservação do Rio Piraquê-Açú, além de que diversos membros atuam como formadores de opinião, educadores ambientais e participam do Conselho Municipal de Saneamento Básico, contribuindo para a elaboração da Política e do Plano de Saneamento Básico do município de Aracruz. Com base em tal histórico, acredito que o Fórum continuará levantando questões a respeito de ações que não estão sendo aplicadas por parte de diversos usuários e atores da gestão de Recursos Hídricos. Em sua última reunião o Fórum já contou com participação de representante de usuário de água do município de João Neiva e, para, de fato, contribuir para o desenvolvimento da gestão compartilhada, estenderá convite a representantes de outros municípios que participam da Bacia de Contribuição do Comitê em que o município de Aracruz está inserido. Em curto prazo, o Fórum se mobilizará para ajudar na criação de projetos que possam atender requisitos básicos para aquisição de recursos financeiros junto ao FUNDÁGUA conforme Edital 002/2010. Tais projetos vislumbrarão o apoio do Fórum a Instituições com ações de melhorias das condições ambientais atuais. Por fim, como já mencionado, qualquer ação futura oriunda da demanda de medidas necessárias e cabíveis ao Fórum, para assegurar o correto controle dos bens naturais, dependerá da participação e do grau de envolvimento de seus atuais e potenciais membros. Com isso, faço o apelo para que todos os membros e demais interessados em participar desse trabalho voluntário juntem forças para contribuir e fazer valer o termo “Sustentabilidade”.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Alessandra Mesquita - Tel: (27) 3296-4507 - E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br / amgiacomin@yahoo.com.br