A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semde), por meio do Conselho Municipal de Petróleo e Gás (CMPG), marcou a 18ª Reunião Ordinária desta quarta-feira (26) com uma visita técnica ao Estaleiro Jurong Aracruz (EJA). Estiveram presentes o secretário da pasta, José Eduardo Faria de Azevedo, e membros do Conselho.  

O Conselho é composto por membros representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo e sociedade civil (Associação Movimento Empresarial Aracruz e Região - Amear, Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Aracruz e Conselho Popular de Aracruz - Conspar), e tem a atribuição de aprovar e fiscalizar o Plano de Aplicação Anual dos recursos oriundos dos royalties do petróleo.  

A direção do EJA agradeceu a visita e disse que desde a criação do Conselho, em 2011 (Lei Nº 3.460/11), essa foi a primeira vez que receberam a visita dos Conselheiros e pontuou que esse foi um motivo de muita alegria. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Azevedo, disse que “o convite para a visita se deu, por considerar relevante, os Conselheiros conhecerem de perto o processo de fabricação de uma plataforma de petróleo, especialmente pelo fato de estar instalada em nosso município. A Jurong, com abrangência internacional, tem sido uma das principais fontes de arrecadação não apenas a nível municipal, mas também estadual e federal, o que deve ser considerado um motivo de orgulho para os aracruzenses. Os Conselheiros confessaram que, de perto, a proporção é bem superior ao que imaginavam”. 

Na ocasião, os representantes que acompanharam a visita, fizeram uma breve explanação desde a sua fundação, que incluiu os desafios vencidos, os projetos realizados, os futuros projetos em estudo, sua preocupação com o meio ambiente, seus inúmeros projetos socioeducativos e, por fim, a dificuldade encontrada na seleção de mão de obra técnica qualificada, que dado as especificidades não é uma situação fácil de ser resolvida, mas que, com o apoio público-privado, será possível um avanço para o futuro. 

A pedido do prefeito, Dr. Coutinho, o secretário da Semde e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), Giuseppe Coutinho, direcionaram os recursos oriundos da fonte de petróleo no Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, já submetido à apreciação da Câmara Municipal, apenas para investimentos, atendendo, assim, uma antiga reivindicação dos Conselheiros, que era aplicar os recursos dos royalties apenas para esse fim. Também está previsto para 2023, a aplicação de recursos dos royalties em capacitação, inovação, e outros ainda em análise.  

O CMPG tem contribuído bastante na tomada assertiva de decisões do governo municipal, considerando o fato dos recursos dos royalties tratar-se de uma fonte não renovável, devendo ser aplicado de maneira inteligente em prol das próximas gerações.  

Os Conselheiros consideraram a iniciativa da visita ao EJA de grande significado para o Conselho, especialmente pelos conhecimentos adquiridos e pelas informações prestadas pela direção do EJA. 

Informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semde)