Aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), no Auditório do Campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) Aracruz, o lançamento do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Escolar, um documento norteador para os profissionais e familiares que lidam com crianças e adolescentes, visando identificar e ajudar em situações de violência no ambiente escolar. Esse protocolo foi endossado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) e produzido em parceria com os municípios de Aracruz, Fundão, João Neiva e Linhares.

Compuseram a mesa das autoridades o prefeito Dr. Coutinho, o 1º promotor de Justiça e coordenador Regional Norte de Educação, Dr. Marcelo Victor Valente Gouveia Teixeira, o procurador de Justiça, Dr. Emmanue Gagn, a dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (CAOPE), Dra. Maria Cristina Rocha Pimentel, os comandantes do 5º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Carlos Magno de Oliveira Silva e do Corpo de Bombeiros de Aracruz, major Lucas Sossai Waldetario, além do Diretor-Geral do Ifes Campus Aracruz, Leandro Bitti Santana e das secretárias de Assistência Social (Semas), Rosilene Filipe dos Santos Matos, de Educação (Semed), Jenilza Spinassé e de Saúde (Semsa), Rosiane Scarpatt Tóffoli.

O evento foi destinado a diretores escolares, pedagogos e equipes psicossociais (PAS) dos municípios de Aracruz, Fundão, João Neiva e Linhares. O promotor Dr. Marcelo Victor abriu as falas das autoridades destacando a importância deste protocolo, e como ele ajudará os municípios no combate à violência em ambientes escolares.

“Tenho certeza de que esse protocolo oferecerá uma orientação e força no trabalho da educação municipal. Ele foi elaborado pela força das equipes envolvidas. Espero que esse documento seja utilizado ao máximo, com suas informações multidisciplinares repassadas. Minha atuação em Aracruz acontece em uma tríade, com a assistência social, educação e saúde, e minha relação com ela é muito importante, sendo que todas as demandas dessas pastas são resolvidas na base do diálogo, mesmo com os recursos sendo limitados e as necessidades ilimitadas. Muito obrigado a todos os envolvidos e que os presentes aproveitem ao máximo este evento”, ressaltou.

Em seguida, a secretária da Semed, Jenilza Spinassé, destacou a importância do Ministério Público (MP/ES) na formação do protocolo e lembrou como a tragédia de 25 de novembro de 2022, ocorrida em Coqueiral, deu novos rumos na busca pela paz nas escolas. “Não poderia deixar de evidenciar a importância do papel do MP/ES, na pessoa do Dr. Marcelo Victor, que nos cobra e nos apoia, o que possibilitou que nos reuníssemos com os demais municípios na constituição de um grupo de trabalho para podermos pensar que a educação vai além da aprendizagem. Como vamos fazer para garantir que todos os estudantes aprendam? Com a tragédia de 25 de novembro de 2022, o nosso debate é ampliado, pensando em como fazer para que as escolas se sintam seguras e em condições de garantir o ensino. Desta forma, com o apoio da Suzano, o ADE Piraquê-Açú fomentou a qualidade do ensino público e o desenvolvimento profissional dos educadores,” lembrou Jenilza.

Finalizando as falas, o chefe do Executivo Municipal Dr. Coutinho enfatizou a importância da assistência social, educação e saúde, em parceria com o Ministério Público para a elaboração do protocolo de prevenção e enfrentamento à violência escolar. “Como já dito aqui pelo Promotor Dr. Marcelo Victor, essa tríade em parceria com o MP teve um papel fundamental para que pudéssemos somar forças e buscar soluções para o fomento da paz nas instituições de ensino. Esse protocolo ajudará ainda mais a vida em nossas escolas, pois ele oferece informações, reflexões e estratégias, o que fortalecerá toda nossa rede”, disse.

Após as falas das autoridades foi a vez da assessora técnica e pedagoga do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope/MPES), Camila Ferreira Moreira apresentar os dados sobre a violência escolar no Estado do Espírito Santo. Ela expôs dados oferecidos pela plataforma ‘ObservaDH’, lançada em 2024, que é um observatório de violências nas escolas. Em 2023, as notificações de violência nas escolas mostraram as mulheres são as mais atingidas, com 60,6% dos casos, seguido pelos negros (52,6%) e brancos (45,9%). Ela também destacou a percepção dos professores sobre a ocorrência de situações e a Operação Escola Segura, que atua de forma integrada para oferecer suporte e segurança às escolas.

Apresentação do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Escolar
O Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Escolar foi apresentado pela pedagoga e coordenadora do Setor Intersetorial da Semed, Giucirlene De Bortoli, e pela psicóloga da secretaria de Saúde, Juliana Monteiro. Esse documento foi elaborado pelo grupo intersetorial e intermunicipal do ADE Piraquê-Açú, que é composto por representantes de Aracruz, Fundão, João Neiva e Linhares.

Durante a apresentação, o público pôde conhecer o passo a passo para a construção de um programa de cultura e paz nas escolas, e como a participação do Programa Saúde na Escola (PSE) colaborou para a construção de um plano de ação. O Protocolo surge como um plano de contingência justamente para auxiliar todos os profissionais afins, além da comunidade escolar e responsáveis, levando em consideração que durante a pandemia, escolas ficaram fechadas por um longo período, o que impactou os direitos da população infanto-juvenil em todo o Brasil, com mortes, doenças, sofrimento prolongado e problemas de saúde física e mental.

O evento foi finalizado com a apresentação das Orientações Gerais para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva com a pedagoga e coordenadora do Setor de Educação Especial Inclusiva da Semed, Andressa Angela Pandolffi Santos, e do auxiliar de professor e integrante do Setor de Educação Especial Inclusiva Walter Engenlhardt Neto.