A Prefeitura de Aracruz, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou na tarde desta quinta-feira (19) a apresentação da Cartilha de Boas Práticas: Planejamento, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, voltada para fiscais de contratos do município e agentes PPA. O objetivo foi discutir a importância e a responsabilidades na fiscalização das aquisições e execução dos serviços contratados. A apresentação foi ministrada pela Corregedora Municipal, Thainá Machado Vassoler Vecchi, com foco na nova lei de licitação nº 14.133/2021.

Na abertura do encontro, o Controlador-Geral, Luís Fernando Mendonça Alves ressaltou a importância do encontro e de se estabelecer um canal de diálogo entre a Controladoria e os servidores fiscais e gestores de Contrato. “O fiscal é o mais importante agente da administração no que se refere ao contrato que supervisiona. A Controladoria deve prestar auxílio, sanado dúvidas e subsidiando com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Por isso a importância de ter um canal de comunicação direto entre a fiscalização e a controladoria”, disse.

A Secretária de Ações Estratégica, Jeesala Coutinho, representando o prefeito, também destacou a importância da capacitação e do trabalho realizado pelos servidores que atuam na fiscalização e na gestão das contratações municipais. “Através do trabalho de vocês que o município consegue realizar contratações eficientes e prestar serviços para cidadãos. Portanto, momentos como esses, de treinamento e capacitação, são sempre bem-vindos e necessários”.

Durante o encontro, foram abordados diversos aspectos relacionados à fiscalização de contratos públicos, desde o planejamento, a seleção de fornecedores até o acompanhamento rigoroso da execução dos serviços. Os fiscais receberam orientações sobre como identificar possíveis problemas, verificar o cumprimento das cláusulas contratuais, avaliar a qualidade dos serviços prestados e tomar medidas corretivas quando necessário.

A Cartilha de Boas Práticas, que está disponível em anexo, visa auxiliar os servidores responsáveis pela fiscalização das contratações municipais na melhor execução do trabalho, de forma que  os serviços sejam prestados da melhor forma para o cidadão.