Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26026/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/04/2013 Ver
Decreto 26025/2013 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/04/2013 Ver
Portaria 12225/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 29/04/2013 Ver
Portaria 12224/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2013 Ver
Portaria 12223/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART 29/04/2013 Ver
Portaria 12222/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART 29/04/2013 Ver
Decreto 26024/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2013 Ver
Decreto 26023/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2013 Ver
Decreto 26022/2013 RETIFICA DATA DE EXONERAÇÃO, CONTIDA NO DECRETO Nº 29/04/2013 Ver
Decreto 26021/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/04/2013 Ver
Decreto 26020/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/04/2013 Ver
Decreto 26019/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/04/2013 Ver
Decreto 26018/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/04/2013 Ver
Decreto 26017/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/04/2013 Ver
Decreto 26016/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/04/2013 Ver
Decreto 26015/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/04/2013 Ver
Decreto 26014/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/04/2013 Ver
Decreto 26013/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/04/2013 Ver
Decreto 26012/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/04/2013 Ver
Decreto 26011/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/04/2013 Ver